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naom_5b4de418caa01-1-e1550682721869 Destaque 

Rede vai ao STF para barrar fiscalização de ONGs

Na última quinta-feira (15) o partido REDE entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a Medida Provisória (MP) assinada por Jair Bolsonaro. O texto editado pelo presidente prevê que as Organizações não Governamentais (ONGs) sejam fiscalizadas pelo governo federal. De acordo com a MP, a Secretaria de Governo pode “supervisionar, monitorar, coordenar e acompanhar” todas as ações de ONGs no território nacional. O partido alega que o supervisionamento das instituições seria “abuso de poder” da parte do governo. Os advogados do partido de Marina Silva…

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o-senador-renan-calheiros-pmdb-al-1510944534133_1920x1280-1-750x440 Destaque Manifestação 

Manifestação “#RenanNão” expõe insatisfação da população.

Imagem: Dida Sampaio | Estadão Conteúdo “(…) Reeleito senador, Renan Calheiros é problema alagoano; eleito presidente do Senado passa a ser problema nacional. Sua eleição ao posto entraria em profunda contradição com o desejo de desinfecção, de saneamento básico, de separação de material orgânico que o povo brasileiro manifestou nas eleições de outubro. (…)- Percival Puggina No primeiro dia do mês de fevereiro os Senadores eleitos e reeleitos tomam posse de suas cadeiras no Congresso. E com isso a disputa pela presidência da casa cria força, o nome que mais aparece…

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, durante assinatura de convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério das Relações Exteriores e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Brasil Destaque 

Toffoli quer pacto sobre reformas previdenciária, tributária e fiscal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, propôs hoje (28) a celebração de um pacto entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário que tenha como “absoluta prioridade” deliberar sobre as reformas da Previdência, tributária e fiscal e também sobre o cenário da segurança pública no país. “Temos que assumir as nossas responsabilidades. Parar de esperar tudo de um representante eleito, de um líder ou de uma autoridade constituída. Precisamos nos organizar para a resolução dos nossos problemas. Por isso, venho propondo…

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O ministro do STF Luís Roberto Barroso participa do Congresso Internacional de Direito e Gênero, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Destaque 

Barroso vota para manter suspensão de decreto de indulto natalino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou, há pouco, para manter sua decisão que suspendeu parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros. De acordo com o ministro, que é relator do caso, o texto do decreto inovou e previu a possibilidade de indulto para condenados que cumpriram um quinto da pena, incluindo crimes de corrupção e correlatos, além de indultar penas de multa. Pelo voto de Barroso, o…

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